Direitos autorais versus digitalização e preservação da memória

A importância do direito à informação ou do direito ao conhecimento é enfatizada cada vez mais por quem trabalha em prol do desenvolvimento, pela sociedade civil, por acadêmicos, pela mídia e pelos governos. Que direito é esse, trata-se realmente de um direito e como os governos procuram aplicá-lo?

Entrevista: Alexandre Pesserl, UFSC from FLi Multimídia on Vimeo.

De acordo com a lei de direito autoral vigente no Brasil, passar as músicas de um CD comprado para o próprio Ipod não é permitido. Apenas oito situações descritas em artigos do código não são consideradas ofensas ao direito de autor, como “a reprodução de pequenos trechos da obra”. Mas como definir o que é um pequeno trecho para um quadro ou uma fotografia, por exemplo? A questão colocada pelo especialista em direito autoral, o advogado Alexandre Pesserl, do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (Gedai/ UFSC), é um dos muitos argumentos usados pelos defensores de uma reforma urgente na legislação.

Google Books Search: Bibliotecas Digitais, Obras Órfãs e Acesso

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O livro "Liberdade de Informação: um estudo comparado" de Toby Mendel
busca fornecer um relatório acessível das leis e das práticas que dizem respeito à liberdade de informação e uma análise do que está funcionando e por que. O livro é distribuído gratuitamente pela Unesco, para baixá-lo clique no link.



Fontes:
Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais
Blog Ebooks Grátis

Saiba mais:
Digitalização de livros gera polêmica entre acesso livre e pirataria

[Entrevista] Ética é fundamental para uma boa imagem

O mercado para as instituições de ensino superior no Brasil é cada vez mais disputado em função da grande oferta de escolas. A necessidade de manter a competitividade e conquistar novos alunos não significa que as universidades possam usar de todas as estratégias disponíveis para alcançar seus objetivos. Para o professor Francisco Gracioso, conselheiro associado da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), a competição deve ter parâmetros.

Em entrevista consedida ao Portal Aprender ele defende a criação de um código de ética pelas próprias escolas.

@prender: Há uma oferta muito grande de instituições de ensino superior no Brasil. Qual o cenário desse setor?

Francisco Gracioso: As matrículas em faculdades particulares cresceram bastante nos últimos dez anos. Hoje cerca de dois terços dos alunos de cursos superiores estão em escolas privadas, contra apenas um terço nas universidades federais e estaduais. De fato, há excesso de vagas no sistema privado e isto reflete um otimismo exagerado dos empresários, que confiaram na manutenção dos índices de desenvolvimento registrados na década passada. A rigor, o sistema de ensino superior brasileiro não está superdimensionado, principalmente quando comparamos com outros países em estágios semelhantes de desenvolvimento. Se a economia retomar o seu crescimento, como parece provável, haverá uma verdadeira explosão de matrículas, nas faculdades orientadas para as classes C e D.

@prender: Como as IES podem construir uma imagem pública favorável?

Francisco Gracioso: Segundo meus estudos, a imagem pública das IES particulares é melhor do que a de outras instituições prestadoras de serviços, como as linhas aéreas ou os planos de saúde. Mas é possível melhorar a imagem se juntarmos forças e realizarmos esforços coletivos. Órgãos como o Semesp [Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo], por exemplo, já pensam no assunto.

@prender: A competição entre as IES particulares brasileiras vez por outra extrapola a ética. De que maneira essa disputa acontece?

Francisco Gracioso: Há uma regra não escrita, segundo a qual as escolas não devem fazer concorrência agressiva entre elas. Mas é evidente que muitas instituições de grande porte, com economias de escala, têm condições de oferecer preços mais baixos. Isso é natural. Devemos nos acostumar com esse tipo de competição. Por outro lado, quando a concorrência é feita com base em promessas enganadoras, entramos no terreno da fraude. Acredito ser urgente a criação de um código de ética pelas próprias escolas, antes que o poder público decida intervir com mão de ferro.

@prender: Como as escolas superiores devem se organizar para implantar a auto-regulação? Quais critérios devem ser considerados?

A autoregulação, ou a autoregulamentação, é urgente. Para dar certo, a medida exige duas premissas: o código propriamente dito e a criação de um organismo com força para aplicá-lo e impor sanções a quem não o respeita. Quanto aos critérios a serem utilizados neste código, penso essencialmente em duas coisas: respeito à ética nas relações entre as escolas e aos direitos dos alunos. A propaganda enganosa, por exemplo, deverá ser considerada uma falta grave. Por outro lado, o código deverá estabelecer critérios mínimos de qualidade a serem seguidos por todas as escolas, independentemente do perfil do público a que servem.

Leia a entrevista na íntegra.

Como acompanhar os políticos

Com a internet ficou ainda mais fácil saber o que os nossos representantes andam e não andam fazendo, para isso foram criados alguns sites bem intetressantes que apresentamos hoje para vocês.

Conheça o Vote na web, um site para você se aproximar das decisões do Congresso Nacional que afetam diretamente a sua vida. Todos os projetos que tramitam no Congresso são disponibilizados pelo site, que faz uma votação com os usuários e depois compara com a decisão final adotada pelos representantes na Câmara.

Sabe aquela clássica pergunta: "Você lembra em quem votou na eleição passada?" Pois é, o site Eu lembro veio para que ninguém esqueça disso, além de lembrar em quem votou você ainda acompanha o seu candidato durante todo seu mandato, caso seja eleito.

Conheça mais sites bacanas relacionados à política em Pix

Até onde vai a ética publicitária?

Quais são os limites da ética no trabalho do publicitário? Nick Naylor, personagem vivido pelo ator Aaron Eckhart no filme Obrigado por fumar, é o principal porta-voz das grandes empresas de cigarros, ganhando a vida defendendo os direitos dos fumantes nos Estados Unidos. Nick passa a manipular informações de forma a diminuir os riscos do cigarro em programas de TV. Além disto Nick conta com a ajuda de Jeff Megall (Rob Lowe), um poderoso agente de Hollywood, para fazer com que o cigarro seja promovido nos filmes.

O filme é uma excelente indicação que exemplica de forma humorada essa linha tênue dos limites de ética na publicidade. Confira abaixo um trecho do filme. Se quiser ver o filme na íntegra ele está disponível para empréstimo na Biblioteca ESPM Rio.



Conheça todos os filmes do acervo da Biblioteca ESPM Rio no Filmow!

Indicações de leitura...

Os Desafios da Sustentabilidade – Fernando Almeida

Neste livro, Fernando Almeida reúne exemplos e estudos de caso em que ações integradas transformaram a vida de comunidades inteiras, sem desrespeitar a capacidade do ambiente. Assim, incita à mudança de atitude não só porque o planeta corre perigo, mas também porque é lucrativo - em médio e longo prazos - investir na sustentabilidade.

Canibais com Garfo e Faca – John Elkington

Este é um livro realmente útil. De forma pragmática e convincente analisa e identifica como as empresas deverão proceder para sobreviver com sucesso nos próximos anos, mantendo o foco na sustentabilidade, na qualidade ambiental e na saúde dos negócios, apesar dos ciclos e crises econômicas que assolam de tempos em tempos este mundo globalizado.

O Capitalismo na Encruzilhada – Stuart L. Hart

É um manifesto para as empresas no séc. XXI. O prof. Stuart L. Hart oferece um modelo resumido para gerentes conciliarem a preocupação com o planeta com a criação de riqueza e demonstrar a inequívoca ligação entre ambos. Este livro é um marco no debate sobre a crescente responsabilidade das empresas na sociedade.

Comunicação e Estratégias de Mobilização Social – Márcio Simeone Henriques

Os textos que constituem este livro discorrem sobre a necessidade de pensar os meios de comunicação de massa não como atividade fim, mas, sim, como atividade meio que explora o potencial educativo gerado pela participação ativa do cidadão em todo o processo.

Consciência e Desenvolvimentos Sustentável nas Organizações – Hoyos Guevara (org.)

Os autores propõem-se a despertar uma reflexão abrangente em empresários, executivos e gestores sobre o tema da sustentabilidade. Esta obra ajudará aos gestores a pensarem de uma forma diferenciada e crítica o desenvolvimento sustentável, o que levará à tomada e a implantação de decisões equilibradas e responsáveis nas organizações.

Ética e Responsabilidade Social nos Negócios – Patrícia Ashley (org.)

O norte do livro continua sendo fugir da visão tradicionalista, mercantil ou puramente filantrópica, mostrando o papel estratégico da responsabilidade social nos negócios, alicerçado em exemplos e casos reais ocorridos no Brasil.

Meu Jeito de fazer Negócios – Anita Roddick

Este livro conta, de forma empolgante e entusiasmada, a biografia da inglesa Anita Roddick e a história de seu empreendimento The Body Shop. Depois de ter trabalhado na Divisão dos Direitos da Mulher da Organização Mundial do Trabalho, órgão da ONU, Anita decidiu abrir um negócio diferente. Idealizou e fundou uma empresa de cosméticos chamada The Body Shop que, além de vender produtos naturais, com matérias-primas que não foram produzidas com o uso de agrotóxicos, utilizavam embalagens feitas de materiais recicláveis e menos sofisticadas.

O Desafio da Colaboração – Rosa Maria Fischer

A autora apresenta, para cada conceito, um estudo de caso de empresas que já o aplicaram e analisa as principais características da aliança em estudo. É um livro voltado para a construção de um empreendimento econômico que espere mundo mais justo, com menos desigualdade e no qual é defendida a idéia de que todos podem dar e receber.